Termos de Utilização
Ao aceder ao site da Associação Arautos do Evangelho, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os “Termos de Utilização” abaixo enumerados, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior. Mais declara cumprir os referidos “Termos de Utilização” e assumir a responsabilidade sobre o exímio cumprimento de todas as Leis e Regulamentos aplicáveis.
O site da Associação Arautos do Evangelho integra um conjunto de conteúdos que inclui webdesign, logótipos, textos e publicações, notícias, imagens, fotos, arquivos de mídia (áudio ou vídeo), entre outros.
• O site e os seus conteúdos, ou qualquer parte deles, não podem ser copiados, modificados ou distribuídos, ainda que sem fins comerciais, sem expressa autorização da Associação Arautos do Evangelho, previamente solicitada.
• A apropriação, exploração ou qualquer uso indevido deste site, ou de qualquer das suas partes, acarreta o direito à Associação Arautos do Evangelho de agir judicialmente contra os seus feitores.
• A Associação Arautos do Evangelho não se responsabiliza pelo uso indevido do site por terceiros.
Links
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Modificações
A Associação Arautos do Evangelho reserva-se o direito de exercer sobre o site todas e quaisquer modificações que considere úteis ou necessárias no tempo ou ocasião que julgar oportunas, sem aviso prévio, incluindo o encerramento ou suspensão do mesmo, sem que, por isso, possa ser responsabilizada.
Os “Termos de Utilização” poderão ser igualmente alterados em qualquer momento por decisão da Associação Arautos do Evangelho, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site. O acesso e a utilização posterior do site pelo utilizador serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os “Termos de Utilização” alterados.
Lei aplicável
Os presentes Termos de Utilização estão sujeitos à aplicação da Legislação Civil em vigor.
Serviços prestados
Este site possibilita ao utilizador o conhecimento e aquisição de publicações e serviços praticados pela Associação Arautos do Evangelho, sempre ao abrigo do definido nos seus Estatutos.
Divulgação de ofertas e/ou publicações
As ofertas e/ou publicações exibidas no site da Associação Arautos do Evangelho poderão, eventualmente, apresentar erros técnicos, tipográficos ou fotográficos, bem como não garantir um stock atualizado. No entanto, a Associação Arautos do Evangelho procurará manter o site o mais atualizado possível, no que respeita às publicações e respetivos stocks. Essa atualização poderá ser realizada em qualquer momento sem aviso prévio.
Limitações
Em nenhum caso a Associação Arautos do Evangelho será responsável por quaisquer extravios ou danos ocorridos após a expedição correta das suas publicações ou ofertas.
Política de Privacidade
Dada a sua importância, é política da Associação Arautos do Evangelho respeitar a privacidade do utilizador em relação a qualquer informação que se possa recolher no presente site. Por esse motivo, elaborou a presente “Política de Privacidade” para o informar devidamente como o site funciona e como a sua informação pessoal é tratada.
Informações Pessoais Recolhidas
Os dados do utilizador só são solicitados quando realmente necessários para fornecer um serviço ou publicação. Essa recolha é feita pelos meios disponibilizados no site com o conhecimento e consentimento do utilizador e sempre nos termos da Lei aplicável, segundo o Regulamento UE 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Com o consentimento do utilizador, os dados pessoais recolhidos poderão, eventualmente, ser objeto de tratamento para fins de campanhas de marketing e comunicação de notícias, newsletters, e-books e convites para eventos organizados pela Associação Arautos do Evangelho, através de comunicação direta, seja por correspondência, por correio eletrónico ou chamadas telefónicas, estando sempre assegurada a prévia informação e a recolha da autorização expressa para estas últimas finalidades.
O utilizador será expressamente informado de como a informação pessoal que voluntariamente nos facultou será utilizada.
Para o pedido de um serviço ou publicação é indispensável o fornecimentos dos dados solicitados, sob pena de inviabilidade do mesmo.
Conservação de Informação Pessoal
As informações recolhidas são conservadas, apenas, pelo tempo estritamente necessário ao serviço ou fim solicitado, sendo imediatamente eliminadas mediante instruções do utilizador – remetidas para o endereço eletrónico da Associação Arautos do Evangelho: secretaria@arautos.pt – nesse sentido.
A Associação Arautos do Evangelho declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos, estando a armazenagem de dados protegida por tecnologias de segurança de última geração, para evitar perdas e roubos, bem como o acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. No entanto, a Associação Arautos do Evangelho não pode garantir absoluta segurança sobre qualquer informação recebida através da internet, existindo sempre o risco de, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, os dados serem acedidos por terceiros desautorizados.
A Associação Arautos do Evangelho não partilha informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei, ou permitidos expressamente pelo próprio.
Tratamento dos Dados
A Associação Arautos do Evangelho, com o consentimento prévio do utilizador, poderá proceder à recolha e tratamento de alguns dados pessoais dos utilizadores do seu site, entre os quais:
*Nome
* Endereço de Correio Eletrónico (e-mail)
* Morada
* Telefone/Telemóvel
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do site da Associação Arautos do Evangelho é da responsabilidade desta, consistindo numa operação ou num conjunto de operações efetuadas sobre aqueles dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados.
Exercício de Direitos
De acordo com o Regulamento UE 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), qualquer utilizador do site da Associação Arautos do Evangelho pode, em qualquer momento e de acordo com a lei em vigor, exercer diretamente e por sua iniciativa os seguintes direitos:
• o direito a ser informado
• o direito de acesso
• o direito de retificação
• o direito ao esquecimento
• direito de oposição a marketing direto, incluindo a criação de perfis
• o direito a opor-se ao tratamento tendo como base interesses legítimos
• o direito à portabilidade dos dados
• o direito à restrição
Para que possa exercer estes direitos, pode contactar a Associação Arautos do Evangelho por e-mail dirigido a secretaria@arautos.pt ou através de pedido escrito a enviar para Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, 90 – 1º Esq. Ft. – 5300-252 – Bragança.
Autoridade de Controlo
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) WWW.cnpd.pt.
Sem prejuízo do direito supra, a Associação Arautos do Evangelho faz questão de frisar estar sensível e recetiva a qualquer pedido de esclarecimento sobre a respetiva política de privacidade, mormente, quanto ao tratamento e conservação dos dados pessoais que lhe sejam facultados. Podendo e devendo o utilizador, em caso de dúvida sobre o tratamento dos seus dados, entrar em contacto com a Associação Arautos do Evangelho.
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